Colocou na Internet, virou público

Já ouvi esta besteira, que é usada especialmente por quem gosta de se aproveitar de material feito por outras pessoas para benefício próprio. Mas até que ponto isto está errado ou certo?

Algo colocado acessível na Internet não necessariamente é colocado em acesso público. Um exemplo é a sua caixa de e-mail, que é acessível pela Internet, mas é de acesso restrito somente à você. Os álbuns do Picasa tem várias políticas de acesso, que você escolhe por álbum: pode ser de acesso restrito só a você, pode ser de acesso público, e pode ser de acesso somente a quem tiver o link (Talvez até tenham mais políticas de acesso, mas são estas que me lembro.).

Mesmo um material deixado para acesso público não é necessariamente de domínio público, como alguns acham, ou assumem. Este material sempre pertencerá ao(s) seu(s) autor(es), mesmo que tenha sido publicado sob anonimato, e mesmo que tenha sido liberado como domínio público. Então tem sempre que dar os devidos créditos (mesmo que seja autor desconhecido). Domínio público significa que é uso livre para todos, e não seu ou de ninguém.

E quando for usar um material que não esteja sob domínio público, tem que entrar em contato com o autor e/ou detentor dos direitos, para pedir permissão. Existem licenças que permitem alguns usos sem ter que contatar o autor para obter permissões, mas tipicamente são os usos não comerciais.

O Facebook tem um mecanismo muito interessante chamado "compartilhar". Nele o autor original de um material, de uma foto, é preservado, pois na realidade você não compartilha um material, e sim, a referência para ele. Mesmo assim tem gente que copia a foto, coloca em seu álbum, e anuncia.  Assisti um caso recente disto. Um candidato nesta eleição fez isto. Era para, aparentemente, ao colocar uma imagem linda, conseguir simpatias. Por não ter tomado o necessário cuidado no início, teve que colocar os créditos bem enfaticamente depois, e ficou numa situação embaraçosa.

Sempre pergunte se pode usar uma foto (ou qualquer outro material) e negocie um pagamento se for o caso, ou desista de usá-lo se não entrarem em um acordo. O autor ainda pode não querer liberar para aquele uso, como muito bem pode acontecer em caso de política. Respeite a vontade o autor.

E para vocês que gostam de falar "Colocou na Internet, virou público.", significando que você pode usar à vontade: Você é um criminoso. O que acharia se perdesse a carteira com documentos e dinheiro, e alguém a pegasse no chão, você falasse que que é sua, os documentos mostram que é sua, mas a pessoa, além de não devolver, falasse "Achado não é roubado. Quem perdeu é relaxado."? Ou o celular, e você liga para o seu celular para pedir que quem o achou devolva, e lhe falam "Achado não é roubado. Quem perdeu é relaxado."?. É basicamente a mesma coisa.