Licenças de software, introdução

Muita gente já ouviu falar em licenças de software, mas o que elas são? São os direitos que o usuário tem sobre o software, forma de uso etc. Na realidade, quando você paga por um software você não está comprando-o, e sim, adquirindo o direito de usá-lo.

Existem muitas licenças, de muitos tipos, algumas abertas, outras completamente fechadas, outras "intermediárias". Algumas licenças tiveram um impacto muito profundo na sociedade atual.


Licenças fechadas

Existem muitas licenças fechadas, mas as principais características são basicamente as mesmas: o usuário não tem acesso aos fontes do programa (o código que é escrito pelo programador, que depois é compilado para se tornar o programa executável, que roda no coputador), não pode redistribuir, modificar, fazer engenharia reversa etc. Em alguns casos a licença não é para um usuário, e sim, para um computador, e nestes casos nem se pode fazer upgrade de placa mãe.

O exemplo mais conhecido de software com licença fechada é o Microsoft Windows.

Licenças Open Source

Também chamadas de licença de Código Aberto. Talvez sejam as licenças mais importantes do mundo no sentido de quanto influenciaram o mundo. Muitas coisas legais não existiriam sem estas licenças, entre elas a Internet.

Elas são o oposto do software fechado, a ponto de ser incompatível em alguns casos.

Sua característica é dar todo acesso às informações internas, de como foi escrito, os fontes do software. Ainda dão o direito de copiar e distribuir à vontade, desde que respeite os nomes dos autores. Também dão o direito de "fork", de derivar um novo software dele. Por exemplo, da versão 2 para a versão 3 de um software fizeram muitas mudanças, e você não gostou. Você tem o direito de pegar a versão 2 e fazer um novo software baseado nesta, dando continuidade para ela, mas você tem que dar os devidos créditos, dizer qual foi o seu ponto de partida.

Outra vantagem do Open Source é que, se o autor morreu, abandonou o desenvolvimento do software, a empresa que o mantinha fechou etc, o software não necessariamente morre. Alguém, com ou sem o consentimento oficial do autor, pode continuar o projeto. Um exemplo disto é o p3scan, tanto é que tem a seguinte frase no site dele "P3Scan is a derived work of POP3VScan as written by Folke Ashberg" (P3Scan é derivado do POP3VScan escrito por Folke Ashberg).

Um site importante, em inglês, sobre o assunto é o Open Source Initiative. Ele explica o que é Open Source, aliás ele é o site oficial.

Das muitas licenças Open Source, as mais importants são BSD e GPL. As duas tiveram um impacto muito grande no mundo, mas de formas diferentes, e no contexto mundial talvez se complementem. Nas duas os direitos do Open Source são mantidos, mas existem uma grande diferença entre elas.

A licença BSD, nasceu na Universidade de Berkeley. Esta licença aceita que partes, ou o programa inteiro, seja integrado a outro programa ou sistema, comercial, fechado ou não. Um exemplo é que existe código sob licença BSD em softwares da Microsoft. Na realidade existem partes de softwares de Berkeley em muitos sistemas operacionais. A Internet nasceu em Berkeley, e os códigos e programas que a faziam funcionar foram distribuídos sob esta licença. Os fabricantes de sistemas naquela época pegaram os códigos de Berkeley e adaptaram em seus sistemas. Foi assim que a Internet pode "povoar" o mundo. Para maiores informações pode consultar a Wikipedia.

A GPL é mais controversa. Ela proíbe que softwares fechados usem código sob esta licença. Se um programa usar algum código GPL, este programa passa a ser obrigatoriamente GPL, ou alguma licença compatível com GPL. Se o Photoshop pegar alguma coisa do GIMP, o Photoshop passa a ser regido pela licença GPL, tendo de se tornar Open Source e gratuito. Muitos autores de software usam esta licença para impedir que outros lucrem em cima deles. Assim, uma empresa que queira usar algum código dele, ou o software dele, como produto comercial fechado, terá que entrar em acordo para compatibilizar licença, ou conseguir alguma outra licença. Talvez isto seja um dos motivos que algumas grandes empresas de software fechado não gostem desta licença.

Licenças "intermediárias"

Este é um nome vago chutado por mim. Não sei se existe um nome para estes casos.

Muitos são softwares que dão acesso aos fontes, mas lhe impõem restrições proibidas pelo Open Source Initiative, portanto não são Open Sorce. Muitos desavisados pensam que eles são Open Source, mas não são.

Um caso famoso é o Qmail, feito em 1996, e que poderia ter evoluído, mas o autor deu como pronto e nunca mais trabalhou nele. A licença dele proíbe que outra pessoa continue o trabalho, mas não impede que as pessoas modifiquem. Ele proíbe a distribuição de versões modificadas. A solução foi distribuir ele original, e um pacotes de modificações que são aplicadas na hora de compilar no sistema.

Outro caso famoso é o do MySQL, que era uma das maiores "pedras no sapato" da Oracle, uma das maiores, se não a maior, empresa de banco de dados do mundo. Ele é um dos bancos de dados mais usados no mundo, se não o mais usado. Ele não permite trabalhos derivados dele, além de mais detalhes na licença. Você tem acesso aos fontes, mas não pode criar um projeto derivado dele. O "dono" dele vendeu-o para a Sun, que foi vendida para a Oracle. Agora não se sabe se a Oracle vai encerrar o MySQL, se vai cobrar as cláusulas da licença etc.

Outras licenças

Existem outras licenças, algumas muito curiosas. Uma das mais curiosas se chama PostCardWare. O autor do software pede somente um cartão postal. O autor decide se os fontes do software vão ou não ser distribuídos.

Existe a BeerWare. Se encontrar o autor do software algum dia, pague uma cerveja para ele.

A licença Shareware permite a livre distribuição de software, mas pode ser que ele pare de rodar depois de um tempo, ou ele tenha funções limitadas, e exige o pagamento de licença para o livre uso. Antigamente muitos antivírus eram com esta licença. Me lembro de um que era livre para uso pessoal e doméstico, mas pedia o pagamento de licença para empresas.

A licença Freeware é bem simples. Mesmo que não tenha acesso ao fonte, não importa. Use-o, espalhe-o etc. Ele é grátis. Alguns casos os autores aceitam doações.

Finalizando

O que é pirataria de software, no nosso sistema de direitos autorais? É usar, fornecer etc, um programa que exige licença, sem pagá-la. Por que eu gosto de usar Open Source? Milhares de motivos, inclusive ficar longe destas confusões de pagar direitos autorais.

E por que abordei este assunto? Por que pretendo falar de Open Source Photography e muitas outras coisas relativas a Open Source.