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Sou viciado em computação, Internet e Fotografia. Morei por quase 6 anos, e ainda frequento, Paraty. Sou usuário de softwares Open Source, tendo dado algumas contribuições em diversas ocasiões.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Um caso interessante de violação de direito de imagem

Existe um entendimento errado sobre direito de imagem, direito autoral, domínio público etc, e muitos que lidam com imagens, como gráficas, pequenas agências de propaganda etc, desconhecem o assunto (e outros desrespeitam mesmo). Eles costumam pegar qualquer foto disponível, de acesso público, e assumem que é de domínio público, que podem fazer qualquer coisa com elas etc, quando os dois conceitos são bem diferentes. Já falei disto antes.

Desta vez o resultado foi, no mínimo, inusitado, segundo esta matéria do G1. Uma foto pessoal de uma, Camstar, modelo faz apresentações via webcam, foi usada indevidamente na propaganda em banner de um site concorrente. Ela chegou a ser reconhecida por um cliente, mesmo não aparecendo o rosto na foto. Ela processou o concorrente, e ganhou. Segundo a notícia, não parece ter sido levado em conta no processo o direito autoral da foto, só levando em conta possíveis prejuízos financeiros, que segundo a justiça ela não conseguiu comprovar, e uso indevido de imagem na propaganda, que foi aceito pela justiça.

A empresa condenada alegou que foi um contratado para fazer o banner que pegou a imagem, o que dá a entender que ela não se preocupou com a origem da foto, e pode-se suspeitar que ela pode não ter fornecido uma fotografia. Ambos devem ter pensado em economizar com fotografia. Infelizmente a prática de economizar com fotografia pegando alguma de algum outro é muito comum por aqui.

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