Uma coisa que gosto de fazer, e fazia muito em Paraty, era passear fotografando. Como isto era muito comum por lá, nunca tive problemas (Exceto a limitação de 3 primeiras músicas em alguns shows, mas é outra história.).
Hoje, dia 26 de Dezembro, fui passear com a minha namorada no Shopping Tijuca, e aproveitar para fotografar a decoração de natal. Decorações de natal costumam serem as mais caprichadas no ano, e a do Shopping Tijuca está bonita.
Foi tudo bem no início, até que tentaram cercear o meu direito de fotografar.
Começou tudo bem. Fiz muitas fotos da decoração no subsolo, na árvore, brincando com o filtro estrela. Eu estava usando a D90 com grip, e lentes 28mm e 50mm. Câmera grande e lentes pequenas.
No caminho vi uma mãe usando o celular para fotografar ou filmar o filho que brincava no trem da decoração de natal
Até que fui fazer um autorretrato em uma esfera prateada da decoração da loja Leeloo, no subsolo do shopping. Depois de fazer umas fotos uma funcionária da loja me abordou. Ela fez algumas perguntas, do tipo: "Por que está fotografando?", "De onde você é?" etc. Falei que é meu hobby, e estou fotografando para mim mesmo. Ela disse que era proibido fotografar a decoração da loja, e eu disse que não. Falei que a lei me permite fotografar à vontade, e o que poderia ser questionado é o uso que faria das fotos, se iria obter lucro com elas etc. Ela deu uma parada, e entrou na loja com o celular na mão, aparentemente começando a fazer uma ligação.
Em momento algum ela foi mal educada, mas ela parece não conhecer o artigo 48 da Lei de Direito Autoral, e nem reconhecer o meu direito concedido por ele.
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Art. 48. As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.
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É este artigo, ao meu entender, que concede a todos o direito de fotografar a decoração de natal.
Eu e a minha namorada pensamos a mesma coisa: "Ela foi ligar para a segurança.". Será que foi isto que aconteceu? Também pensei: "Ela foi confirmar com alguém se o que falei faz sentido?".
Continuei fazendo mais algumas fotos. Nem todas boas, algumas só para brincar com os brilhos.
Em uma foto eu queria tentar pegar os 3 enfeites que estavam alinhados no corredor, mas não achei um ângulo facilmente, então me contentei com um só. Acho que precisava de tele para achatar bem a perspectiva.
Até que um segurança me abordou, meio de longe, depois de fazer a seguinte foto de uma vitrine:
Nem é uma foto boa.
O segurança disse que não podia fotografar.
Continuamos andando, e notei que outro segurança me olhava de longe, e parece ter percebido que o vi me olhando. Será que se comunicaram por rádio? Será que a câmera chamou a atenção?
Depois fiz mais uma foto, a penúltima:
Nesta hora o segurança me abordou e disse que não podia fotografar, e que eu já tinha sito avisado (Já estavam me vigiando?). Eu perguntei por que. Ele disse que eram regras do shopping. Eu disse que uma lei me permitia fotografar, e ele veio com a regra do shopping de novo. A minha namorada respondeu logo em seguida: "Uma regra do shopping não pode violar uma lei federal.". O segurança tentou argumentar, e depois recuou. Não sei se ele foi falar por rádio com outros. Nós seguimos adiante, andando, mas sem tirar fotos, exceto uma última, da vitrine da Leeloo, com o celular, para guardar o nome.
Uma coisa muito comum hoje em dia são pessoas tirando fotos em todo lugar, tanto com celulares quanto com câmeras compactas. Será que a minha câmera chamou muito a atenção? Ela assustou? Não estão costumados a verem pessoas usando "câmeras sérias"? Será que vão começar a impedir os adolescentes se fotografarem na praça de alimentação? E a mãe citada acima, fotografando o filho no trenzinho da decoração de natal com o celular?
Será que as lojas tem medo de pirataria dos produtos que vendem? É mais fácil alguém comprar uma peça e copiá-la aos milhares do que copiar a partir de uma foto.
Em momento algum foram grosseiros e/ou mal educados, mas queriam cercear o meu direito de fotografar, talvez em parte por eu estar com uma câmera imponente. E compacta tem problemas? (Se eu tivesse grana compraria uma Leica M9 só para estes casos... rs) Talvez não conheçam o artigo citado acima, mas mesmo não conhecendo, não vejo por que impedir.
Se o shopping quiser responder, ou argumentar, o espaço de comentários está disponível para todos.
Eu entendo seu ponto de vista João, mas Shopping não se enquadra em "logradouro público". São propriedades privadas e eles podem sim proibir que você tire fotos em seu interior.
ResponderExcluirEntendo perfeitamente a sua situação. Eu mesmo já fui barrado diversas vezes, ao tentar tirar fotos de prédios comerciais (lado externo) e até mesmo de lojas.
ResponderExcluirAcredito de dentro do shopping, é considerado como um espaço privado, e realmente eles poderiam se basear no regimento interno e proibir que você tirasse fotos em seu interior.
Mas como sabemos que as leis brasileiras estão cheias de "brechas", não daria em nada.
Apesar de um shopping ser uma propriedade privada comercial ela é considerada por lei um logradouro público.
ResponderExcluirAnônimo, preciso de material que corrobore o que disse, para usar nos casos futuros.
ResponderExcluirSerá que vão começar a proibir fotos com celulares?
ResponderExcluirhttp://photorumors.com/2012/02/27/who-doesnt-want-a-41mp-camera-in-their-cell-phone-nokia-808/
http://photorumors.com/2009/10/13/20mp-imaging-and-720p-video-coming-soon-to-your-phone/
http://photorumors.com/2010/10/07/sony-creates-worlds-first-16-41mp-exmor-r-back-illuminated-cmos-sensor-for-mobile-phones/
Alguns shoppings, não sei se todos, não permitem que vc faça fotos sem autorização. Infelizmente, parece que eles tem mesmo o direito de proibir. é um lugar particular aberto ao publico. Talvez vc tenha feito confusão entre local publico e lugar aberto ao publico. O shopping Tijuca não é local publico, é uma empresa da Br Malls, por isso eles podem criar suas regras, mesmo que sejam polêmicas. Um segurança do Norte Shopping, também sob administração da Br Malls, me impediu de fazer fotos das decorações nos tetos. Fiquei puto, achei a regra um absurdo e fui embora. Mas vou fazer o que? Se eles realmente não deixarem vc fotografar, é só não voltar mais lá.
ResponderExcluirNão sei se vou até o sac do Norte Shopping para pedir autorização. Já fotografei decorações de muitos shoppings, e em quase todos eles não tive problemas.
Será que essa proibição com fotos é para esconder alguma coisa?
Talvez a culpa nem seja do shopping, talvez as lojas reclamaram com a gerencia do shopping, daí a regra da proibição de fotos.