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Sou viciado em computação, Internet e Fotografia. Morei por quase 6 anos, e ainda frequento, Paraty. Sou usuário de softwares Open Source, tendo dado algumas contribuições em diversas ocasiões.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Por que devemos estudar história...

... ou por que as leis de combate à pirataria (inclusive a SOPA, PIPA etc, inclusive parte da legislação brasileira) são ridículas.

História é uma das matérias mais importantes a ser estudada, tanto na escola quanto fora dela. Ela nos dá um senso crítico e ajuda a entender o que está acontecendo e o que pode vir a acontecer, especialmente por entender e comparar com o que já aconteceu antes.

Não me refiro à História ridícula de só decorar datas e nomes que muita gente estuda na escola, mas História de verdade, dos processos, o que levou às pessoas registradas na História a fazerem o que elas fizeram e serem quem elas foram. Ver todo o contexto.

Outra coisa que se aprende na história é que os processos históricos são difíceis de serem parados. Podem até serem retardados, mas um dia podem vir a acontecer, e com mais força ainda. Eles costumam atropelar quem tenta reagir contra eles. Vide alguns ditadores do mundo árabe, por exemplo.

O mundo está em constante mudança. Ideias mudam, conceitos mudam, civilizações mudam. Até religiões, que normalmente são dogmáticas, tem vezes que mudam. Quem reage, quem não acompanha estas mudanças, costuma ficar para trás, ou até mesmo ser atropelado pelas mudanças. Cada ideia nova, cada tecnologia nova, cada conceito novo, leva a outro, que leva a outro e a outro, e assim por diante.

Quem um dia foi evolucionário, ou até mesmo revolucionário, pode ser o reacionário do futuro. Uma situação, um estágio do desenvolvimento humano, pode muito bem atender aos interesses deste que um dia foi a vanguarda, mas o estágio seguinte pode não mais atender. Mas a História não para, e tende a deixar os que pararam no tempo para trás. Quem está acomodado com uma situação que o beneficie nem sempre aceita pacificamente ou adere às mudanças. Seja por interesses que são atendidos em um estágio e que não serão atendidos no estágio seguinte, por não ver as oportunidades do estágio seguinte da evolução histórica, por não querer ver estas oportunidades, por medo, por preguiça, por mentalidade tacanha etc, muitos deles reagem. As formas que os reacionários reagem dependem da época, da classe que representam etc.

Um dos pontos mais importantes da História humana foi o Renascimento, quando a Igreja Católica teve seu poder e seus dogmas desafiados. Lembram o que aconteceu com Galileu Galilei? E a Santa Inquisição, quando queimavam os hereges e as mulheres que eram acusadas de bruxaria? A Igreja Católica, que outrora fora importante para a organização da Europa, agora não passava de um poder reacionário que estava sendo contestado. Ela não representava mais a evolução. Ela se baseava em dogmas obsoletos, que não evoluíam, e estes, junto com o seu poder, estavam sendo contestados. E como reagiram? Criaram listas de livros proibidos, criaram a Santa Inquisição, perseguiam quem criava, descobria e divulgava novas ideias, chamando-os de hereges etc.

Alguma semelhança com os tempos atuais? Claro que sim. Uma das características do renascimento foi que o conhecimento e as informações passaram a serem mais divulgados, não ficando nas mãos da Igreja Católica. Isto foi uma quebra de paradigma, uma revolução. E o que estamos assistindo atualmente? As informações se tornaram fluidas, fáceis de espalhar, divulgar, converter, e passaram a ter um alcance muito maior. Estas informações incluem músicas, filmes, textos etc. Opiniões e ideias se tornaram fáceis de falar, expor e divulgar. Se não fosse por estas tecnologias, especialmente as envolvidas com a Internet e a computação, eu não estaria aqui divulgando a minha opinião.

As legislações que querem criar nos EUA, como a SOPA e a PIPA, entre outras, são as ferramentas para a nova inquisição. E quem são os reacionários da vez: A ESA (associação da industria de jogos), a MPAA (associação da indústria do cinema), a RIAA (associação da indústria musical), e muitos dos seus associados, que ao invés de mudarem de ramo, ou de criarem formas novas de divulgação e comercialização dos seus produtos, querem manter o estado atual. O máximo de evolução que enxergam é a troca do DVD para o Blu-Ray, e não uma revolução na forma de fazer negócio. O que foi mais avançado neste aspecto foi o iPod e o iTunes, que pelo que eu soube, não recebeu adesão de parte da indústria musical no início.

A primeira vez que pensei na inquisição foi quando a lei brasileira de direito autoral, durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada. Alguém se lembra? O próprio Bill Gates veio ao Brasil nesta época. A lei falava em multas de 3 mil vezes o valor do software pirateado encontrado em uma empresa. Eu acho esta multa abusiva. Uma só cópia do MS Windows pirata faliria uma empresa de médio porte. Nesta época ocorreram uma série de batidas em empresas caçando os softwares piratas. Teve uma loja de informática no Centro do Rio que no cartaz falava desta multa. O nome Linux também passou a ser muito falado como alternativa, e segundo as más línguas, as caçadas aos piratas só pararam por que o uso do Linux começou aumentar.

A lei brasileira nascia já violando direitos antigos, e não contemplando as tecnologias existentes. Por exemplo, a lei de direito autoral criada na ditadura militar permitia que fossem feitas cópias para o próprio uso, mas a nova lei não permitia, pois considerava isto um crime. Isto implicava que - em plena era dos MP3 Players, onde podia-se colocar muitas dezenas de músicas em um aparelho pouco maior que um isqueiro, bastando para isto fazer a conversão - as pessoas deveriam andar com um CD Player e um bando de CDs originais. Até o velho Walkman poderia estar cheio de material copiado ilegalmente, mesmo que seja dos CDs ou dos LPs que a própria pessoa comprou. Sorte que esta lei foi mudada em 2003 para modificar esta parte ridícula.

Claro que o detalhe citado no parágrafo anterior foi plenamente ignorado, e muita gente nem chegou a saber que existiu isto. Imagine uma batida na rua, prendendo todo mundo que tivesse MP3 Player e Walkman. rsrs

Mas voltando ao assunto. Realmente não parece a Santa Inquisição, com alguns usando o poder que ainda tem, mas que de certa forma está se esvaindo, para tentar impor leis, punições etc, excessivas, para manter, e até retomar o poder que está perdendo? Não parece que alguns estão tentando manter os seus dogmas, mesmo usando dos meios mais brutais, ao invés de aceitarem e participarem da evolução?

O espaço de comentários está aberto para discussões e opiniões.

Um comentário:

  1. Pensando melhor, existe algo MUITO mais perigoso nisto do que a própria SOPA e PIPA. É o uso do estado, e do poder de regulamentação do estado, para atender o interesse de alguns grupos econômicos, e possivelmente em detrimento às liberdades das pessoas e da sociedade.

    Em suma, também lembra a Santa Inquisição.

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